Câmara Municipal

Dispõe sobre parcelamento de dívidas da Câmara Municipal de Antonio João, Estado de Mato Grosso do Sul com o Instituto Municipal de Previdência Social - IMPS e dá outras providências..pdf: por adm — última modificação 31/01/2026 03h36
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2003
Dispõe sobre permissão e regulamentação para funcionamento dos serviços de transporte individual de passageiros em motocicletas de aluguel (Moto taxis), do Município de Antonio João-MS.pdf: por adm — última modificação 31/01/2026 03h12
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1998
Emenda 01 de 1974 Altera a lei 98 que cria ponto de taxi.PDF: por adm — última modificação 31/01/2026 02h21
Localizado em Leis / Leis de 1970 a 1979 / Lei ano 1974
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANTONIO JOÃO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2000.pdf: por adm — última modificação 31/01/2026 03h18
Localizado em Leis / Leis de 1990 a 1999 / Lei ano 1999
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANTONIO JOÃO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2001.pdf: por adm — última modificação 31/01/2026 03h24
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2000
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2007, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 31/01/2026 03h52
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2006
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 31/01/2026 03h54
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2007
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2006, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 31/01/2026 03h50
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2005
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 31/01/2026 03h49
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2004
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Antonio João, Estado de Mato Grosso do Sul, para o exercício de 2002, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 31/01/2026 03h25
Localizado em Leis / Lei de 2000 a 2008 / Lei ano 2001

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